Relações trabalhistas, negociação coletiva e tecnologia

Sob diferentes olhares, a pauta trabalhista esteve no centro do debate em três painéis no segundo dia do Imersão Indústria, realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, até quinta-feira (26/10). Membros de tribunais superiores, representantes de entidades e profissionais expuseram seus pontos de vista e fomentaram a reflexão sobre o assunto.

Bruno Medeiros, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falou sobre as relações de trabalho, relacionando-as com o contexto das revoluções industriais e o direito do trabalho, e fez algumas observações sobre o implemento de novas tecnologias em meio às condições laborais.

Na chamada quarta revolução industrial, que emergiu no século XXI, o ministro vê um cenário de mudanças rápidas, com amplitude e impacto sistêmico, sendo caracterizado, sobretudo, pela conectividade entre as máquinas. Ele dividiu essa fase em três categorias – física, digital e biológica.

Nesse contexto, Medeiros destacou a influência da inteligência artificial no mundo do trabalho e a necessidade de o poder público estar atento a essas mudanças. Segundo ele, diante dessas premissas, “muitos trabalhadores são abduzidos de suas profissões pelo avanço da tecnologia. Em contrapartida, outras novas profissões surgem no novo cenário de desenvolvimento, exigindo adaptações, especialmente por meio de aprendizagem e treinamento”, observou.

Bruno Medeiros discorreu ainda sobre o que denominou de “Trabalho 5.0”, inserido em meio à revolução digital e o universo laboral. “O trabalho 5.0, nascido na era digital, não se amolda perfeitamente às estruturas jurídicas já definidas devido à conexão que lhe é intrínseca”, acrescentou. Com esses desafios, Medeiros crê que um dos desafios do empregador reside em reter o funcionário, proporcionando qualificação.

Negociado e o legislado na prática

“Com eventos como esse, a FIEMG tem intensificado o debate em torno de questões trabalhistas de forma técnica e com qualidade”, afirmou a juíza titular do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, Ana Luiza Fischer, ao abrir o debate acerca de questões negociais entre empregador e funcionários.

Conforme a magistrada, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legitimidade da negociação coletiva em relação à Constituição Federal em reiteradas situações quando foi provocado. Ana Luiza Fisher entende ainda que haverá mais destaque no país para as discussões em torno da relação trabalhista envolvendo os serviços por meio das plataformas digitais de delivery e transporte.

O ministro do TST Douglas Alencar pontuou a negociação coletiva a partir da natureza contratual, cláusulas obrigacionais e normativas, direito homogêneo, flexibilização e desregulamentação. Alencar falou ainda de situações que envolvem o tema, como insalubridade e jornada de trabalho. “Debates promovidos pela FIEMG com a pluralidade de convidados evidenciam a importância de debater esse tema. Painel trabalhista foi dedicado ainda às oportunidades para o negócio e impacto da reforma sindical, conduzido pela superintende de Desenvolvimento da Indústria da FIEMG, Érika Morreale.

O Imersão Indústria é realizado pela FIEMG, com o patrocínio master da Gerdau, Herculano Mineração, ArcelorMittal, Matrix Energia e Cedro Mineração. Usiminas, Sicoob Credifiemg, Sicoob Crediminas, Gasmig, Vale e Copasa são os patrocinadores ouro. BAT, Cemig, BEMISA, Shell, os patrocinadores prata. O apoio é da Unimed-BH, (Re) Energisa, J Mendes Mineração, CMU Energia, Rede 98, Itatiaia, Rede Minas, Rádio Inconfidência, UNA e Sebrae.